Mito ou Realidade
O software livre na saúde pública
por
Robson Luis Sgai
No início do governo Lula, o presidente brasileiro para área de
tecnologia Sérgio Rosa, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da
Silva manteria a base de programa de informática sob licença, mas
apostaria fortemente no software de livre circulação (software livre).
O DATASUS é responsável pelo desenvolvimento de sistemas para a
informatização de hospitais e postos públicos de saúde, sendo um órgão de
informática de âmbito nacional, que representa papel importante como
centro tecnológico de suporte técnico e normativo para a montagem dos
sistemas de informática e informação da Saúde. Sua missão é "prover os
órgãos do SUS (Sistema Único de Saúde) de sistema de informação e suporte
de informática necessários ao processo de planejamento, operação e
controle do mesmo. Vale a pena ressaltar que o SUS é um sistema formado
por várias instituições dos três níveis do governo (União, Estados e
Municípios), e pelo setor privado contratado e conveniado. Sendo que
segue uma mesma filosofia de atuação em todo território nacional.
O DATASUS, distribui o sistema Hospub (
Hospital Público), que tem
como objetivo suprir as necessidades dos diversos setores/serviços
existentes em uma Unidade Hospitalar, divididos em módulos ou
subsistemas, como também disponibilizou o site
http://www.gnusus.datasus.gov.br
como parte do projeto GNUSUS; atualmente fora do ar.
Quando usuários de Hospitais e desenvolvedores, solicitam
autorização para implementar melhorias no sistema Hospub, esbarram no
DATAUS, que não disponibiliza a licença GPL e o código-fonte alegando o
surgimento de versões incompatíveis, pirataria e plágio.
Para que o leitor compreenda melhor essas terminologias, faço um
breve comentário do que se refere: software livre, licença GPL e o
software proprietário.
O software livre é defino como aquele "que vem como permissão para
qualquer um copiar, usar e distribuir, com ou sem modificações,
gratuitamente ou por um preço. Em particular, isso significa que o
código-fonte deve estar disponível."
GPL "Genaral Public License" procura garantir os direitos de uso,
cópia e modificação de um programa para todos os usuários. Em outras
palavras, a licença GPL procura oferecer ao usuário as quatro liberdades
fundamentais do software livre, ao mesmo tempo em que impõe a obrigação
de que essas liberdades sejam mantidas.
Software proprietário que não oferecem qualquer uma das três
liberdades fundamentais (uso, modificação ou distribuição).
Surge a controvérsia, pois, de um lado temos um governo que apóia e
incentiva a adoção do software livre, tendo como discurso à diminuição
dos custos da licença do software proprietário, independência de
fornecedores e razões técnicas (estabilidade, segurança e etc.) e de
outro, um órgão governamental - DATASUS, que desenvolveu o sistema, não
deu continuidade no projeto, mas, ditas as regras como um software
proprietário.
Robson Luis Sgai
Pós-Graduando em Business Intelligence pela FIAP, Graduado em Administração de Empresas pela FACESP.
--
GregorioIvanoff - 28 Dec 2004
Processo:
resultados em ação
Aprendizado e crescimento:
saúde pública em programas,
ação em análise
Palavras-chave:
educação em práticas,
projetos em práticas,
serviços em saúde,
redes de conversação,
estudo de caso,
gestão de operações,
gestão de projetos, integração de profissionais,
livre comércio, assistência gratuita, assistência jurídica,
medidas defensivas,
desenvolvimento,
financiamento,
acolhimento,
certificação,
direitos,
código,
saúde
Keywords:
workshops
Brasil:
redução do custo Brasil,
Ministério da Saúde, GNUSUS, Sistema Único de Saúde, SUS, Secretarias de Saúde Municipais, Secretarias de Saúde Estaduais, Política de Informação e Informática em Saúde do SUS
Resultados: utilização de software livre,
software livre
GUIMARAES, Reinaldo. Pesquisa em saúde no Brasil: contexto e desafios. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. spe, Aug. 2006 . Available from <
http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102006000400002&lng=en&nrm=iso >. access on 25 Sept. 2012.
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000400002.
Projeto Software Livre Governo do Estado de Santa Catarina. Disponível em <
http://www.softwarelivre.sc.gov.br/psl2/index.php?id=80 >. Acesso em 20 dez. 2012.
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=seguran%C3%A7a+resili%C3%AAncia+credibilidade+%22pol%C3%ADticas+p%C3%BAblicas%22+%22em+sa%C3%BAde%22+%22no+Brasil%22&btnG=Pesquisar
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=%22Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde%22+Brasil+GNUSUS&btnG=Pesquisar
Number of topics:
17
Number of topics:
18
Number of topics:
46
Number of topics:
8
--
GregorioIvanoff - 19 Dec 2012