Marco Legal é toda legislação que rege um determinado assunto, desde a Constituição, Leis, Portarias, Leis estaduais, municipais, etc.
Palavras-chave:
saneamento básico
--
GregorioIvanoff
- 05 Jul 2023
Revision: r1.1 - 05 Jul 2023 - 19:19 -
GregorioIvanoff
Ilanet
>
Pontos
>
2033
>
PoliticasDeSaneamentoBasico
>
MarcoLegal
Direitos de cópia © 1999-2024 pelos autores que contribuem. Todo material dessa plataforma de colaboração é propriedade dos autores que contribuem.
Ideias, solicitações, problemas relacionados a Ilanet?
Dê sua opinião
Copyright © 1999-2024 by the contributing authors. All material on this collaboration platform is the property of the contributing authors.
Ideas, requests, problems regarding Ilanet?
Send feedback