Mito ou Realidade

O software livre na saúde pública

por Robson Luis Sgai

No início do governo Lula, o presidente brasileiro para área de tecnologia Sérgio Rosa, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva manteria a base de programa de informática sob licença, mas apostaria fortemente no software de livre circulação (software livre).

O DATASUS é responsável pelo desenvolvimento de sistemas para a informatização de hospitais e postos públicos de saúde, sendo um órgão de informática de âmbito nacional, que representa papel importante como centro tecnológico de suporte técnico e normativo para a montagem dos sistemas de informática e informação da Saúde. Sua missão é "prover os órgãos do SUS (Sistema Único de Saúde) de sistema de informação e suporte de informática necessários ao processo de planejamento, operação e controle do mesmo. Vale a pena ressaltar que o SUS é um sistema formado por várias instituições dos três níveis do governo (União, Estados e Municípios), e pelo setor privado contratado e conveniado. Sendo que segue uma mesma filosofia de atuação em todo território nacional.

O DATASUS, distribui o sistema Hospub (Hospital Público), que tem como objetivo suprir as necessidades dos diversos setores/serviços existentes em uma Unidade Hospitalar, divididos em módulos ou subsistemas, como também disponibilizou o site http://www.gnusus.datasus.gov.br como parte do projeto GNUSUS; atualmente fora do ar.

Quando usuários de Hospitais e desenvolvedores, solicitam autorização para implementar melhorias no sistema Hospub, esbarram no DATASUS, que não disponibiliza a licença GPL e o código-fonte alegando o surgimento de versões incompatíveis, pirataria e plágio.

Para que o leitor compreenda melhor essas terminologias, faço um breve comentário do que se refere: software livre, licença GPL e o software proprietário.

O software livre é defino como aquele "que vem como permissão para qualquer um copiar, usar e distribuir, com ou sem modificações, gratuitamente ou por um preço. Em particular, isso significa que o código-fonte deve estar disponível."

GPL "General Public License" procura garantir os direitos de uso, cópia e modificação de um programa para todos os usuários. Em outras palavras, a licença GPL procura oferecer ao usuário as quatro liberdades fundamentais do software livre, ao mesmo tempo em que impõe a obrigação de que essas liberdades sejam mantidas.

Software proprietário que não oferecem qualquer uma das três liberdades fundamentais (uso, modificação ou distribuição).

Surge a controvérsia, pois, de um lado temos um governo que apóia e incentiva a adoção do software livre, tendo como discurso à diminuição dos custos da licença do software proprietário, independência de fornecedores e razões técnicas (estabilidade, segurança e etc.) e de outro, um órgão governamental - DATASUS, que desenvolveu o sistema, não deu continuidade no projeto, mas, dita as regras como um software proprietário.

Robson Luis Sgai

Pós-Graduando em Business Intelligence pela FIAP, Graduado em Administração de Empresas pela FACESP.

Palavras-chave: resultados em ação, segurança, licença, saúde

-- GregorioIvanoff - 28 Dec 2004
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