O Conselho Popular


O Conselho Popular seria eleito por uma assembléia composta por todas as organizações e movimentos sociais existentes na região e que queiram dela particular: Sociedades Amigos de Bairro, Comunidades de Base, clubes de serviço, associações profissionais, religiosas, desportivas, culturais, assistenciais e recreativas.

Até que cada conselho elabore as suas próprias regras de funcionamento, sugerimos, para a primeira assembléia, que as entidades com direito a voto tenham no mínimo um ano de existência e que se exija credenciamento dos representantes. Isto é para evitar o surgimento de entidades e/ou representantes "fantasmas". Outra sugestão é a de credenciar-se qualquer cidadão que possua procuração de mais de 100 pessoas. Desta forma, as oposições a entidades que não exercem uma democracia interna real poderiam ter sua oportunidade de participar, bem como as minorias a que nos referimos.

A partir daí o próprio Conselho estabeleceria as suas pautas, rotinas e prioridades junto aos órgãos públicos e discutiria, a seu critério, outros problemas de ordem política local e nacional.


O Conselho Político


Os parlamentares com domicílio eleitoral na região e os membros ou representantes dos diretórios distritais formariam o Conselho Político, decidindo, da mesma forma, sobre seu funcionamento e relacionamento com os demais conselhos.


O Conselho Técnico


As maiores autoridades dos órgãos descentralizados da administração municipal, estadual e federal atuantes numa região administrativa formariam o Conselho Técnico com a função de coordenar regionalmente a ação municipal e estadual, estabelecendo vínculos mais sólidos de cooperação entre si e operacionalizando, de forma mais dinâmica, as demandas provindas do Conselho Popular, dentro dos limites de sua competência hierárquica e funcional.



Palavras-chave: estruturação interinstitucional em ligações, cidades em conselho político, ligações em conselho, serviços em política, plano de cultura, participação popular, conselhos populares, conselhos gestores, domicílio eleitoral


Brasil: estruturação interinstitucional no Brasil


ABRAMOVAY, Ricardo. Conselhos além dos limites. Estud. av., São Paulo , v. 15, n. 43, Dec. 2001 . Available from < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300011&lng=en&nrm=iso >. access on 12 Jan. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300011.

CLAJUS, Kleber. PPS e PSC ainda são incógnita em conselho político de Bernal, 08/11/2013. Disponível em < http://www.campograndenews.com.br/politica/pps-e-psc-ainda-sao-incognita-em-conselho-politico-de-bernal >. Acesso em 15 jan. 2016.

Departamento de Comunicação. Membros do Conselho Municipal do Idoso de Tatuí participam de capacitação: Capacitação ocorreu nas dependências da Câmara Municipal. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Prefeitura de Tatuí. Disponível em < http://tatui.sp.gov.br/noticias/7427/membros-do-conselho-municipal-do-idoso-de-tatui-participam-de-capacitacao >. Acesso em 8 ago. 2018.

SILVA, Lillian Ponchio et al. Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo, Doutrina. Disponível em < http://www.lex.com.br/doutrina_24230664_RESPONSABILIDADE_CIVIL_DOS_FILHOS_COM_RELACAO_AOS_PAIS_IDOSOS_ABANDONO_MATERIAL_E_AFETIVO.aspx >. Acesso em 9 out. 2018.

-- GregorioIvanoff - 15 Jan 2016

Revision: r1.6 - 09 Oct 2018 - 09:34 - GregorioIvanoff
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