Programa Povos da Pesca Artesanal

Publicado em 22/05/2024 12h01
Atualizado em 26/03/2026 15h58

"O Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado pelo Governo Federal, é uma iniciativa histórica voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, visando fortalecer suas comunidades e territórios. Este programa surge da necessidade de políticas públicas que respeitem e promovam os modos de vida tradicionais das comunidades pesqueiras, que representam uma significativa parcela da população brasileira, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, onde predominam pescadores negros, indígenas e quilombolas. O programa visa garantir direitos sociais, culturais e ambientais aos pescadores, promovendo a justiça histórica para esse setor. [...]"

https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/programa-povos-da-pesca-artesanal

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