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Agora.DireitosEmMonitoramentor1.3 - 28 Oct 2019 - 19:45 - GregorioIvanoff

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"O Brasil é um país conhecido por suas enormes riquezas naturais, culturais e até mesmo tecnológicas, ocupando atualmente a décima primeira posição na economia do mundo. Apesar disso, conta com uma enorme dívida em matéria de respeito aos direitos humanos como um todo, e em particular em relação aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Estima-se que 50 milhões de brasileiros vivam na linha abaixo da pobreza. Do ponto de vista formal, o país conta com uma Constituição das mais avançadas do mundo, leis extremamente favoráveis aos direitos humanos, dois programas nacionais de direitos humanos (o primeiro, de 1996, mais relacionado a direitos humanos civis e políticos; o segundo, de 2002, mais relacionado a direitos humanos econômicos, sociais e culturais), ratificou os principais instrumentos de proteção internacional dos direitos humanos (inclusive o Protocolo Facultativo à Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher), mas continua com uma situação de ampla violação aos direitos humanos, e, o que é pior, sem mecanismos práticos de monitoramento da realização prática de direitos" (LIMA JÚNIOR, 2003).

[...]


Processo: educação em política


Aprendizado e crescimento: estruturação interinstitucional em ligações


Palavras-chave: mudança organizacional em visão, estrutura em liberdade, direitos fundamentais, discriminação, monitoramento, direitos


LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto (Organizador). Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, 2003. Disponível em < http://www.geledes.org.br/saude/relatorio-brasileiro-sobre-direitos-humanos-economicos-sociais-e-culturais-3.html >. Acesso em 21 jan 2010.

Organizações lançam manifesto por cumprimento de compromissos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos, 13 de dezembro de 2017. Disponível em < http://artigo19.org/blog/2017/12/13/organizacoes-lancam-manifesto-por-cumprimento-dos-compromissos-pelo-brasil-na-defesa-dos-direitos-humanos/ >. Acesso em 21 jan. 2019.

-- GregorioIvanoff - 21 Jan 2019
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